De carrinhos de comida de rua e restaurantes familiares a butiques, bares e bodegas, os pequenos negócios são o coração da cidade de Nova York. São esses lugares que dão personalidadea cada quarteirão — e agora, administrar um deles pode estar prestes a ficar bem mais fácil.
De acordo com um comunicado de imprensa recente, o prefeito Zohran Mamdani apresentou um amplo pacote com mais de 50 reformas que visam acabar com a burocracia, reduzir a papelada e facilitar a vida dos empreendedores na hora de abrir, operar e expandir seus negócios nos cinco distritos.
As mudanças abrangem tudo, desde cafés nas calçadas e licenças para sorveterias até food trucks, creches, licenças de bingo e inspeções, tudo com o objetivo de poupar tempo, dinheiro e dores de cabeça desnecessárias aos empresários.
Principais destaques em resumo
- Mais de 50 reformas regulatórias específicas: as mudanças abrangem oito grandes categorias de negócios, com foco especial em restaurantes, varejo, transporte e creches.
- Serviço dedicado de “concierge”: as pequenas empresas que abrirem um ponto físico terão um gerente de caso como ponto único de contato por meio da equipe ampliada do NYC Business Express Service (NYC BEST).
- Isenções imediatas de taxas e multas: as taxas de registro do DEP para food trucks e equipamentos comerciais de cozinha caem de US$ 110 para US$ 0 no próximo ano. Os valores máximos das multas por infrações comuns de segurança alimentar também foram reduzidos.
- Transparência e Direitos dos Inspetores: Os órgãos devem entregar proativamente aos donos a Carta de Direitos do Empresário durante as inspeções, detalhando o tratamento adequado, os padrões dos inspetores e as opções de recurso.
O que mudou: detalhando as mais de 50 reformas
🍽️ Serviços de alimentação e supermercados (25 reformas)
- Chega de licenças duplas para sorvete: acaba com a exigência de que restaurantes com licença geral de segurança alimentar precisem solicitar uma segunda licença separada só para servir sorvete cremoso ou sobremesas congeladas.
- Expositores externos simplificados: as bodegas e lojas de esquina não vão mais precisar de uma licença separada para expor produtos ao ar livre e vender frutas, flores ou refrigerantes na calçada bem em frente à porta da loja.
- Agilização de refeições ao ar livre: dispensa imediatamente a aprovação do prefeito para cafés nas calçadas, a fim de acelerar as autorizações, com simplificações para cafés nas vias públicas previstas para os próximos passos.
- Regras simplificadas sobre alergias: Substitui duas exigências sobre cartazes de alergias — uma municipal e outra estadual — que se sobrepunham por um único cartaz unificado.
- Academia de Saúde realocada: transfere o local do curso presencial obrigatório de Proteção Alimentar do Upper West Side para a 125 Worth Street, no Lower Manhattan, facilitando o deslocamento para a certificação dos donos de negócios dos bairros mais distantes.
- Registros eletrônicos de carrinhos: os vendedores de comida de rua não precisam mais carregar uma cópia física do contrato de cozinha central no carrinho — a prefeitura vai verificar os arquivos eletronicamente.
👶 Cuidados infantis e organizações sem fins lucrativos comunitárias (7 reformas)
- Manual Único de Cuidados Infantis: Lançamento de um guia conjunto, em linguagem simples, que reúne os requisitos das secretarias de Saúde (DOHMH), Edificações (DOB) e Bombeiros (FDNY), substituindo os prazos de três órgãos diferentes.
- Regras de jogos modernizadas: atualiza limites de prêmios ultrapassados e obstáculos administrativos para arrecadação de fundos sem fins lucrativos (como bingo e jogos de azar realizados em locais da região).
🚕 Varejo, Comércio e Transporte (18 reformas)
- Ciclos de licença prolongados: prazos de renovação mais longos para bancas de jornal, lojas de artigos usados, casas de penhores, operadoras de ônibus turísticos, depósitos de armazenamento e reparadores de balanças.
- Isenção total das taxas do DEP: isenta da taxa de registro de US$ 110 para equipamentos de cozinha comerciais e unidades móveis de alimentação por 12 meses.
- Alívio nas taxas da TLC: custos reduzidos e processos simplificados para os motoristas da Comissão de Táxis e Limusines.
Cronograma de implementação
Algumas mudanças já estão rolando. A partir de julho de 2026, a ordem executiva do prefeito Mamdani entra em vigor, trazendo novidades imediatas, como aprovações mais rápidas para cafés nas calçadas, a eliminação de certas taxas do DEP e a ampliação do novo programa de apoio da cidade, no estilo “concierge”, para pequenas empresas.
Até o outono, a cidade vai lançar pesquisas atualizadas de atendimento ao cliente para ajudar a monitorar as inspeções e melhorar a forma como os órgãos interagem com os donos de negócios. Depois, ainda neste outono, o Departamento de Serviços para Pequenas Empresas deve apresentar propostas adicionais para enfrentar desafios maiores, como aluguéis comerciais altos, custos de seguro, contas de serviços públicos e lojas vazias.
O trabalho não vai parar por aí. Um novo grupo interagências permanente, conhecido como Força-Tarefa OPEN, vai continuar analisando os regulamentos da cidade o ano todo e recomendar novas reformas anualmente para continuar reduzindo a burocracia para as pequenas empresas de Nova York.