O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, cumpriu uma de suas primeiras grandes promessas em 14 de janeiro de 2026 ao assinar a Ordem Executiva 11, uma diretiva abrangente que visa reduzir custos, simplificar regulamentações e aliviar a carga financeira enfrentada pelas pequenas empresas em toda a cidade de Nova York.
Mamdani assinou a ordem não na sala de imprensa da prefeitura, mas no balcão da Sweets and Things, uma pequena empresa local em Cypress Hills, Brooklyn, mostrando para quem a política é destinada.
Por que isso é importante
Os donos de pequenas empresas em Nova York precisam lidar com um labirinto complexo de mais de 6.000 regras, taxas e penalidades civis que se sobrepõem, dificultando a abertura e a manutenção de restaurantes, butiques, salões de beleza, cafés e outros estabelecimentos essenciais do bairro.
O NYT acrescenta que multas altas por infrações técnicas, mesmo aquelas aparentemente menores, como não ter uma placa afixada ou não exibir os preços ao lado dos itens nas prateleiras, só amplificam esses desafios. Mamdani disse na assinatura:
Não dá pra contar a história de Nova York sem falar das nossas pequenas empresas. No entanto, nossa cidade há muito tempo dificulta a abertura e a manutenção dessas mesmas empresas… vamos encerrar esse capítulo e, em vez disso, aliviar as empresas das multas e taxas que aumentam seus custos.
Gabinete de Fotografia da Prefeitura / Ed Reed
O que faz a Ordem Executiva 11
- Inventário de taxas e penalidades – em 45 dias, sete órgãos municipais devem compilar um catálogo completo de todas as taxas e penalidades civis cobradas das pequenas empresas
- Cortar as que não são necessárias – em 90 dias, as agências vão identificar taxas desnecessárias e propor regras para eliminá-las ou simplificá-las
- Reforma legislativa – em 180 dias, os funcionários devem sinalizar taxas adicionais que exijam ação do Conselho Municipal para serem reduzidas ou revogadas
- Estudo de auxílio às empresas – em um ano, as agências vão avaliar se um programa de anistia ou auxílio poderia ajudar as pequenas empresas a se recuperarem de multas ou penalidades passadas
A vice-prefeita para Justiça Econômica , Julie Su , autoridade que lidera a iniciativa, disse:
Os proprietários de pequenas empresas que dão identidade e vitalidade a esta cidade raramente são considerados nas salas onde as decisões são tomadas. Não sob nossa supervisão… quando os nova-iorquinos enfrentam um desafio, os proprietários de pequenas empresas geralmente são os primeiros a senti-lo. Para nós, apoiar as pequenas empresas é uma responsabilidade fundamental do governo municipal.
Gabinete de Fotografia da Prefeitura / Ed Reed
Os defensores locais receberam bem a medida, mas observam que o planejamento é apenas o primeiro passo. Alguns instaram a cidade a abandonar a cultura de “multar primeiro, perguntar depois” e adotar uma abordagem de educação e apoio à conformidade, de acordo coma 6SqFt.
Uma mudança na política municipal
Embora as administrações anteriores dos prefeitos Bloomberg, de Blasio e Adams tenham implementado mudanças graduais para reduzir multas e simplificar procedimentos, a ordem de Mamdani representa um dos esforços mais abrangentes para avaliar todo o universo de custos que os donos de pequenas empresas enfrentam.
Gabinete de Fotografia da Prefeitura / Ed Reed
O que vem a seguir
O inventário inicial da agência deve sair nesta primavera, e os nova-iorquinos devem começar a ver propostas de cortes ou eliminações de taxas no início do verão.
Um relatório sobre as opções de alívio está previsto para o próximo inverno.