Os nova-iorquinos podem em breve ter muito mais oportunidades de comer ao ar livre o ano todo, porque a Câmara Municipal de Nova York acaba de aprovar uma lei que vai acabar com as restrições sazonais para os cafés nas ruas.
A mudança vai permitir que os restaurantes mantenham suas áreas de refeições ao ar livre abertas durante o inverno, em vez de terem que desmontá-las todo mês de novembro e remontá-las na primavera.
A Câmara Municipal de Nova York aprovou a lei na quinta-feira, 13 de agosto, como parte de um pacote maior de projetos de lei que visam apoiar pequenas empresas e melhorar a qualidade de vida nos cinco distritos.
Então, o que exatamente vai mudar para os restaurantes ao ar livre em Nova York — e quando você poderá começar a comer ao ar livre no meio do inverno? Veja aqui o que você precisa saber.
O que vai mudar para quem vai comer fora em Nova York?
A lei vai ampliar o programa permanente “Dining Out NYC” da cidade, tirando as restrições sazonais que existem hoje para os cafés nas ruas.
No momento, há uma diferença importante entre os dois tipos de áreas de refeição ao ar livre da cidade:
- Cafés nas calçadas: já podem funcionar o ano todo
- Cafés nas ruas: atualmente, só podem funcionar de 1º de abril a 29 de novembro
Isso significa que os restaurantes com esplanadas na rua precisam desmontar suas instalações todo inverno e remontá-las na primavera seguinte. A lei recém-aprovada acabaria com essa exigência sazonal.
E já tem um bom número de restaurantes participando: 1.649 restaurantes já têm licenças válidas para mesas ao ar livre em Nova York.
Então, se você já se perguntou por que seu lugar favorito para comer ao ar livre desaparece de repente quando a temperatura cai, isso logo pode ser coisa do passado.
O que mudaria exatamente?
A lei, a Proposta 655-A, de autoria do vereador Lincoln Restler, vai trazer várias mudanças importantes nas regras de Nova York para os cafés com mesas na rua:
- As áreas de refeições ao ar livre poderão funcionar o ano todo: os cafés nas vias públicas não ficarão mais limitados ao período de abril a novembro
- A preparação para o inverno seria permitida: os restaurantes poderiam usar materiais à prova de intempéries e de proteção contra o frio para manter suas áreas de refeição ao ar livre funcionando durante os meses mais frios
- Não dá pra comer ao ar livre depois das 23h: a lei proíbe as regras do Departamento de Transportes (DOT) que permitiriam que os cafés nas ruas ou nas calçadas funcionassem depois das 23h
- Os restaurantes teriam mais flexibilidade: acabar com o fechamento sazonal significa que os estabelecimentos não precisariam desmontar e remontar repetidamente suas áreas de refeição nas ruas todo ano
Basicamente, Nova York tá dizendo: que venham os terraços de inverno!
E alguns cafés nas calçadas podem passar a ter áreas fechadas para o inverno
Outra medida do pacote também tornaria um pouco mais prático comer nas calçadas durante o inverno.
A Proposta 894-A permitiria que os donos de cafés nas calçadas mantivessem suas áreas ao ar livre abertas o ano todo, de 30 de novembro a 31 de março.
A lei também vai permitir o uso de materiais de proteção contra intempéries em outras épocas do ano, e o Departamento de Transportes de Nova York deve definir regras sobre o que pode ser usado.
Embora isso não signifique que todas as áreas de refeições ao ar livre vão, de repente, se transformar em um paraíso de inverno totalmente aquecido e envidraçado, os restaurantes terão mais recursos para proteger quem come ao ar livre das intempéries.
E vamos ser sinceros: um pouco de proteção contra o vento faz toda a diferença quando você está tentando comer um macarrão ao ar livre em janeiro.
Por que Nova York está permitindo refeições ao ar livre o ano todo?
O programa permanente de refeições ao ar livre da cidade surgiu do programa de emergência “Open Restaurants”, lançado em junho de 2020.
A Câmara Municipal aprovou o programa permanente “Dining Out NYC” em agosto de 2023, com inscrições abertas a partir de março de 2024. No programa atual, os cafés nas calçadas podem funcionar o ano todo, enquanto os cafés nas ruas estão sujeitos à restrição sazonal de abril a novembro.
Quem é a favor da nova lei diz que acabar com essa restrição sazonal vai facilitar a participação dos restaurantes, ao mesmo tempo que apoia o setor de hospitalidade da cidade e aproveita melhor o espaço público.
O vereador Lincoln Restler, que apresentou o projeto de lei, disse que as regras anteriores e as restrições sazonais tinham tornado desnecessariamente difícil para alguns restaurantes participarem do serviço de refeições nas ruas.
Nova York também está tomando medidas contra a desorganização nas áreas de refeições ao ar livre
Porque, claro, mais refeições ao ar livre trazem mais chances de as coisas ficarem bagunçadas.
Outro projeto de lei aprovado pela Câmara exigiria que os donos de cafés nas ruas e nas calçadas garantam que suas áreas ao ar livre estejam livres de lixo, detritos, pichações, pragas, restos de comida e outras condições insalubres.
Os restaurantes que violarem as regras podem receber multas civis de US$ 200 na primeira infração e US$ 500 na segunda e nas infrações seguintes.
A Câmara também aprovou uma lei que vai permitir que os donos de cafés paguem suas taxas anuais de autorização revogável em parcelas trimestrais, em vez de ter que pagar o valor total de uma vez só.
Então, quando você vai poder começar a comer ao ar livre durante todo o inverno?
A Câmara Municipal de Nova York aprovou a lei, mas isso não significa que todos os restaurantes da cidade vão ter, de imediato, uma área de refeições ao ar livre pronta para o inverno.
Os restaurantes ainda vão precisar participar do programa “Dining Out NYC” e seguir as regras que regem cada café ao ar livre.
Mas o ponto principal é que os cafés nas ruas da cidade não precisariam mais sumir todo mês de novembro.
Isso pode significar mais refeições ao ar livre durante os meses mais frios, mais restaurantes mantendo seus espaços na rua abertos o ano todo e — se o tempo colaborar —muito mais brunchs e jantares de inverno saboreados ao ar livre.
Porque, aparentemente, em Nova York, nem mesmo temperaturas congelantes são suficientes para nos fazer abrir mão de uma mesinha na calçada.