Se você já entrou em uma cafeteria ou boutique e se deparou com uma placa “Somente cartão” no caixa, esses dias estão oficialmente contados.
A partir de sábado, 21 de março de 2026, uma nova lei do Estado de Nova York entrou em vigor exigindo que quase todos os estabelecimentos de varejo e alimentícios aceitem pagamentos em dinheiro.
Embora a cidade de Nova York tenha aprovado uma proibição semelhante para empresas que não aceitam dinheiro em 2020, essa nova legislação estende essas proteções a todos os cantos do estado, garantindo que “o dinheiro é rei” mais uma vez, de Manhattan a Montauk.
A lei, anunciada pela procuradora-geral Letitia James, visa proteger os nova-iorquinos que talvez não tenham acesso a serviços bancários tradicionais ou simplesmente prefiram a privacidade do dinheiro físico.
“Os nova-iorquinos têm direito a ser atendidos, independentemente da forma de pagamento que escolherem”, disse a procuradora-geral James em um comunicado.
“As empresas não podem negar aos nova-iorquinos o acesso a itens de primeira necessidade, como comida e roupas, recusando-se a aceitar dinheiro.”
Como funciona a nova lei
De acordo com a nova regulamentação, agora é ilegal que uma loja de alimentos ou de varejo recuse dinheiro como forma de pagamento por bens ou serviços.
Além disso, as empresas estão estritamente proibidas de cobrar preços mais altos de clientes que pagam em dinheiro em comparação com aqueles que usam cartão de crédito.
Se uma empresa for flagrada recusando sua nota de cinco dólares, ela poderá receber uma multa civil de até US$ 1.000 pela primeira infração e US$ 1.500 por cada violação subsequente.
Há alguma exceção?
Embora a lei seja abrangente, há alguns detalhes específicos nas “letras miúdas” que você deve saber:
- A regra dos US$ 20: as lojas não são legalmente obrigadas a aceitar notas com valores superiores a US$ 20.
- Pedidos online/por telefone: A lei não se aplica a transações feitas por telefone, pelo correio ou online.
- A brecha do “caixa eletrônico reverso”: uma loja ainda pode, tecnicamente, ser “sem dinheiro” se tiver uma máquina no local que converte dinheiro em cartão pré-pago. No entanto, essa máquina não pode cobrar taxa e deve ter um depósito mínimo de no máximo US$ 1.
Por que isso está acontecendo agora
A medida surge no momento em que muitos nova-iorquinos expressaram frustração com a tendência “sem dinheiro” que se acelerou durante a pandemia.
Além do fator conveniência, o gabinete da procuradora-geral enfatizou que as políticas que aceitam apenas pagamentos digitais discriminam injustamente as pessoas “sem conta bancária” ou com acesso limitado a serviços bancários — um grupo que inclui cerca de 1 em cada 10 famílias de Nova York.
Os principais estabelecimentos já estão se adaptando para cumprir a lei.
Estádios e parques de grande porte que antes não aceitavam dinheiro (como o KeyBank Center e o Six Flags no oeste de Nova York) instalaram quiosques de “dinheiro para cartão” para garantir que cumprem os novos requisitos estaduais.
O que fazer se uma loja recusar seu dinheiro
Se você encontrar um estabelecimento que ainda se recusa a aceitar seu dinheiro em espécie (e não tem um quiosque gratuito para troca de dinheiro por cartão), a Procuradoria Geral quer saber disso.
Os nova-iorquinos são incentivados a registrar uma reclamação online aqui ou ligar para 1-800-771-7755 para denunciar violações.
