Visitar a Europa será muito diferente a partir do próximo mês. O tão aguardado Sistema de Entrada/Saída (EES) iniciará oficialmente suas operações em 12 de outubro de 2025 atingindo a implementação total em 10 de abril de 2026.
O novo sistema exigirá que os estrangeiros de 29 países europeus forneçam dados biométricos nos pontos de passagem de fronteira para detectar melhor os que ultrapassam o limite de permanência, fortalecer a segurança e acelerar o tempo dos viajantes na fronteira.
Exames biométricos: o que posso esperar?
Quando o EES for lançado, as experiências dos viajantes na fronteira europeia serão diferentes, dependendo do fato de ser sua primeira vez ou de já terem cruzado a Europa antes.
Chegando à fronteira europeia pela primeira vez
Se for sua primeira vez nas fronteiras de um país europeu usando o EES, os policiais poderão solicitar um escaneamento facial ou uma impressão digital.
Já cruzou a fronteira europeia usando o EES
Os dados biométricos dos viajantes recorrentes já estarão registrados no EES. Assim, os agentes de controle de passaportes só precisarão verificar sua identidade, o que será um processo muito mais rápido.
Os portadores de passaportes biométricos (indicados em um passaporte por um pequeno ícone de câmera dourada na parte inferior da capa) poderão passar pelas passagens de fronteira com ainda mais eficiência usando o sistema de autoatendimento.
Como meus dados são armazenados?
O EES coleta:
- dados listados em seu(s) documento(s) de viagem (por exemplo, nome completo, data de nascimento, etc.)
- data e local de cada entrada e saída
- imagem facial e impressões digitais (chamadas de “dados biométricos”)
- se sua entrada foi recusada
Esses dados serão usados para criar modelos biométricos que serão armazenados no Biometric Matching Service compartilhado, protegido pelos padrões de segurança de dados da UE.
Posso recusar a coleta de meus dados biométricos?
Você não pode se negar a fornecer seus dados biométricos se quiser entrar no país. A União Europeia adverte que negará a entrada de viajantes no território dos países europeus que usam o EES se não fornecerem os dados exigidos.
Quais são as proteções de privacidade que devo conhecer?
Embora a entrega de dados possa ser assustadora, você tem direitos em relação aos seus dados pessoais. Esses direitos incluem o direito de:
- Solicitar ao controlador acesso aos dados relacionados a você
- Solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos
- Solicitar que os dados pessoais processados ilegalmente que lhe dizem respeito sejam apagados e/ou solicitar que dados específicos não sejam processados
Além disso, tenha certeza de que:
- O sistema está em conformidade com as leis de privacidade da UE
- Os dados são criptografados e acessíveis somente a funcionários autorizados
- As regras de entrada padrão ainda se aplicam – o ESE apenas adiciona verificação biométrica, não novas restrições