O estado de Nova York é o lar de uma série de leis bizarras que você provavelmente não conhecia, mas a governadora Kathy Hochul revogou recentemente uma lei de 117 anos que tornava o adultério uma contravenção de classe B punível com 90 dias de prisão.
Na coletiva de imprensa, a governadora Hochul disse
Embora eu tenha tido a sorte de compartilhar uma vida amorosa de casada com meu marido por 40 anos – o que torna um tanto irônico eu assinar um projeto de lei descriminalizando o adultério – sei que as pessoas geralmente têm relacionamentos complexos… Essas questões devem ser claramente tratadas por esses indivíduos e não pelo nosso sistema de justiça criminal.
Como você pode imaginar, a lei raramente foi aplicada, com apenas cerca de 13 casos de adultério registrados no estado desde a década de 70. Presume-se que apenas cerca de cinco desses 13 casos resultaram em uma condenação. A primeira prisão sob a lei de adultério de 117 anos pode ser rastreada até um antigo artigo do New York Times, nomeando Patrick H. Hirsch e Ruby Yeargin, apreendidos sob um mandado da Sra. Hirsch. O casal foi detido por uma fiança de US$ 500 em 1907.
A Lei Penal original § 255.17 definia alguém culpado de adultério quando alguém “se envolve em relações sexuais com outra pessoa em um momento em que [ele] tem um cônjuge vivo, ou a outra pessoa tem um cônjuge vivo”.
Algumas outras contravenções de classe B em Nova York incluem emissão de cheque sem fundo, perseguição em quarto grau, lascívia pública e invasão criminosa em terceiro grau.
As proibições de adultério continuam em vigor em vários outros estados, como Michigan, Wisconsin, Oklahoma, Kansas e outros.