Para milhões de nova-iorquinos, poucas despesas mensais têm um impacto maior do que o aluguel, especialmente aqui numa cidade onde os custos com moradia continuam a moldar o dia a dia.
Agora, o Conselho de Diretrizes de Aluguelde Nova York tomou uma decisão histórica. Com uma votação de 7 a 1, o conselho aprovou o primeiro congelamento de aluguel de dois anos da cidade para cerca de um milhão de apartamentos com aluguel estabilizado.
A medida vale para novos contratos de aluguel de um e dois anos que se enquadrem nos critérios e com início entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027.
Em um comunicado, o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, disse:
O que isso significa para os inquilinos?
Se você mora em um apartamento com aluguel estabilizado e seu contrato de locação estiver prestes a ser renovado entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027, seu aluguel não vai subir.
Normalmente, o conselho permite que os proprietários aumentem o aluguel em uma pequena porcentagem a cada ano. Antes dessa votação histórica, o conselho estava considerando aumentos de até 2% para contratos de um ano e de 4% para contratos de dois anos. Em vez disso, eles decidiram por um aumento de 0% para ambas as opções.
Para efeito de comparação, os aumentos acumulados de aluguel para contratos de um ano subiram cerca de 12% ao longo de quatro anos.
Quem se qualifica para o congelamento de aluguel?
O congelamento se aplica estritamente a apartamentos com aluguel estabilizado na cidade de Nova York. Geralmente, um apartamento é considerado com aluguel estabilizado se atender a um dos seguintes critérios:
- Prédios antigos e multifamiliares: O apartamento fica em um prédio com seis ou mais unidades, construído antes de 1974.
- Imóveis subsidiados: O imóvel recebe isenções fiscais locais específicas ou subsídios do governo (como as isenções fiscais 421-a ou J-51) que exigem a estabilização do aluguel em troca de incentivos aos incorporadores.
⚠️ Observação: esse congelamento não se aplica a apartamentos com aluguel de mercado, habitação pública (NYCHA) ou apartamentos com aluguel controlado, que funcionam sob um conjunto diferente de regras.
Por que essa votação é considerada “histórica”?
Embora a cidade de Nova York já tenha tido congelamentos de aluguel de um ano no passado, esta é a primeira vez na história do Conselho de Diretrizes de Aluguel que um congelamento de dois anos foi aprovado.
De acordo com um relatório recente da Fundação Robin Hood, divulgado pelo Gothamist, a estabilização de aluguéis tem um papel fundamental na economia da cidade, mantendo cerca de 140 mil nova-iorquinos acima da linha da pobreza.
Datas e detalhes importantes para lembrar
- O impacto: protege cerca de 1 milhão de apartamentos e mais de 2 milhões de moradores de Nova York contra aumentos de aluguel.
- A mudança: um aumento de 0% (congelamento total) tanto nas renovações de contratos de aluguel de um ano quanto nas de dois anos.
- Datas de vigência: Vale para todos os novos contratos de aluguel que começarem entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027.