É importante conhecer seus direitos digitais como viajante, mas às vezes eles não são tão claros. É claro que estamos acostumados a ter nossa bagagem inspecionada de tempos em tempos pela TSA – seja por uma revista aleatória ou porque você se esqueceu de jogar fora aquela maldita garrafa de água – mas a TSA pode realmente revistar seu telefone? A resposta curta é mais ou menos isso.
A intenção final da TSA é evitar que ameaças entrem em nossos aeroportos. “A TSA incorpora medidas de segurança imprevisíveis, tanto visíveis quanto invisíveis, para cumprir [essa] missão de segurança no transporte”, explica seu site.
Como as ameaças geralmente são itens tangíveis (dê uma olhada nas 10 coisas mais estranhas confiscadas pela TSA no ano passado), é improvável que um TSO (Transportation Security Officer) precise dar uma olhada no seu telefone.
No entanto, se os TSOs notarem algum comportamento suspeito ou tiverem motivos para acreditar que algo está errado depois que um dispositivo for escaneado, eles têm o direito de analisar os telefones para verificar se há resíduos de explosivos ou pedir aos viajantes que realizem ações como ligar o dispositivo ou abrir alguns aplicativos. Isso garante que o dispositivo esteja funcionando e verifica sua legitimidade como um telefone e nada mais. Para fazer uma busca completa no celular de alguém, a TSA precisaria de um mandado apropriado.
Em 2018, a TSA esclareceu isso durante uma ação judicial, afirmando que “a TSA não faz buscas em dispositivos eletrônicos para verificar o conteúdo eletrônico que pode estar contido nos dispositivos e não extrai dados dos dispositivos eletrônicos dos passageiros”.
No entanto, as mesmas regras não se aplicam à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. A CBP tem permissão para fazer buscas em telefones sem mandado. Isso inclui ações de busca no histórico de navegação, mídia social, textos, fotos e assim por diante. A recusa em cumprir a lei pode levar a ações de fiscalização e, em última instância, à recusa de entrada de cidadãos não americanos. Os cidadãos americanos podem estar sujeitos ao confisco de seus telefones em caso de recusa.
Como a TSA exige um mandado para fazer uma busca completa em um telefone, ela pode encaminhar os viajantes ao CBP para inspeção adicional.
Não deixe de consultar o site da TSA e do CBP para obter as últimas atualizações sobre suas políticas e conhecer seus direitos.