Se você é dono de uma pequena empresa ou proprietário de imóvel na cidade de Nova York e está sobrecarregado com juros crescentes sobre multas municipais não pagas, acabou de ganhar uma rara janela de 90 dias para fazer uma grande parte dessa dívida desaparecer.
O prefeito Zohran Mamdani e o Departamento de Finanças de Nova York lançaram oficialmente o “Debt Demolisher” na terça-feira, 13 de outubro — um programa de anistia temporária que permite que os nova-iorquinos qualificados economizem até 75% em multas municipais pendentes, com todos os juros acumulados totalmente perdoados.
Qual é o porém? O tempo está passando. O programa vai até 10 de janeiro de 2027, e exige que todas as multas elegíveis sejam pagas integralmente de uma só vez.
Veja aqui exatamente como funciona o programa de redução de multas de Nova York, quem se qualifica e como resgatar seu desconto antes do prazo final.
O que é o programa “Debt Demolisher” de Nova York?
O “Debt Demolisher” é uma iniciativa de alívio temporário criada para ajudar os nova-iorquinos a quitar multas pendentes do Conselho de Controle Ambiental (ECB) por um custo reduzido.
Essas são as multas aplicadas por órgãos municipais como o Departamento de Saneamento (DSNY), o Departamento de Edificações (DOB) e o Departamento de Transportes (DOT) por infrações que vão desde violações do código de construção até o descarte inadequado de um colchão.
Segundo a administração de Mamdani, a iniciativa oferece aos moradores um recomeço do zero, ao mesmo tempo em que recupera cerca de US$ 25 milhões em multas pendentes para a cidade.
Quanto você pode realmente economizar?
Sua economia exata depende de como você lidou originalmente com a multa junto ao Escritório de Julgamentos e Audiências Administrativas (OATH):
- Se você perdeu a sua audiência: você vai pagar 100% da multa base original, mas todos os juros acumulados e multas por atraso serão perdoados
- Se você compareceu à sua audiência e foi considerado culpado: você vai pagar apenas 75% da multa imposta, e todos os juros acumulados serão totalmente perdoados
Observação: pagamentos parciais e parcelamentos não são permitidos neste programa de anistia. Para receber o desconto, cada multa que você escolher precisa ser paga integralmente.
Quais multas e infrações de Nova York se enquadram?
Embora o “Debt Demolisher” cubra a maioria das multas pendentes da ECB, há exclusões rigorosas. Sua multa não se qualificará se:
- …se tiverem sido registradas no tribunal (protocoladas) após 15 de julho de 2026
- Atualmente, isso faz parte de um acordo com um oficial de justiça municipal, o Gabinete do Xerife ou o consultor jurídico da prefeitura
- Isso surgiu a partir de uma denúncia de um cidadão (como infrações relatadas por cidadãos, como veículos com motor ligado em marcha lenta ou ruídos excessivos)
- A multa já foi convertida em penhora fiscal ou está sujeita a uma investigação criminal
Importante: se a sua multa exigir uma ação corretiva física (como consertar um problema relacionado ao código de construção), o órgão responsável deve aprovar a correção e confirmá-la junto ao Departamento de Finanças antes do prazo final de 10 de janeiro.
Como se inscrever no “Debt Demolisher”
Você não precisa pagar todas as suas multas de uma vez só; pode escolher quais multas elegíveis quer quitar.
- Acesse o portal: Vá para nyc.gov/mysummons
- Verifique seus registros: digite seu nome e endereço, número da multa ou número de identificação OATH
- Verifica se você se qualifica: o portal vai indicar automaticamente quais das suas multas pendentes da ECB se qualificam para o desconto da anistia
- Pague a taxa reduzida: escolha as multas que você quer quitar e pague-as integralmente antes de 10 de janeiro de 2027
Se precisar de ajuda pessoalmente, liga para o 311 ou vai a qualquer Centro de Atendimento do Departamento de Finanças de Nova York.
Com o prazo de janeiro se aproximando, os nova-iorquinos que se enquadram no programa e têm multas municipais pendentes devem verificar seus registros o quanto antes.