Suas malas estão prontas, seu itinerário está definido e seu passaporte ainda não venceu. Tudo pronto para sua viagem internacional, certo? Errado. A maioria dos viajantes não percebe que só ter um passaporte que ainda não venceu (ou mesmo que só vá vencer daqui a alguns meses) não é o suficiente para embarcar no voo sem problemas. É por isso que é tão importante conhecer a regra dos 6 meses do passaporte.
O que é a regra dos 6 meses?
A regra dos 6 meses do passaporte se refere à política de muitos países que exigem que o passaporte tenha 6 meses de validade além da data da sua viagem. Mesmo assim, alguns países exigem apenas 3 meses de validade, e outros só exigem que ele seja válido durante o período da viagem. Embora seja chamada de “regra”, na verdade é mais uma recomendação, mas que o Departamento de Estado dos EUA também incentiva. Cada país é diferente e cada companhia aérea lida com a verificação no portão de embarque de maneira diferente, então não vale a pena correr o risco de ser impedido de embarcar. Basicamente, ter 6 meses de validade te mantém “seguro” contra qualquer problema em potencial.
Para saber quais são os requisitos do país para onde você vai viajar, acesse a página de viagens do Departamento de Estado dos EUA e clique em “International Travel Checklist” (Lista de verificação para viagens internacionais). Lá, você pode inserir seu destino e será direcionado a uma página que detalha quaisquer alertas de viagem, dicas da embaixada dos EUA e requisitos de viagem, incluindo a validade exigida do passaporte. Veja abaixo um exemplo para a Irlanda.
Quais países exigem 6 meses de validade no passaporte?
De acordo com o site do Departamento de Estado, esses são os países que atualmente exigem 6 meses de validade no passaporte, mas há algumas nuances.
Ásia e Oriente Médio
- Ásia: Butão, Brunei, Camboja, China, Indonésia, Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Mianmar, Nepal, Coreia do Norte, Paquistão, Filipinas, Cingapura, Sri Lanka, Taiwan, Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste, Turcomenistão, Vietnã
- Oriente Médio: Bahrein, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iêmen
- (Observação: a Turquia exige 150 dias de validade, o que equivale basicamente a cinco meses).
Américas e Caribe
- América Central e do Sul: Belize, Bolívia, Brasil, Equador (incluindo as Ilhas Galápagos), El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname, Venezuela
- Caribe: Antígua e Barbuda, Granada, Guadalupe, Haiti, Martinica, São Bartolomeu, São Cristóvão, Trinidad e Tobago
África
- Argélia, Botsuana, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Quênia, Madagascar, Malaui, Mauritânia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Somália, África do Sul, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue
O Pacífico Sul
- Fiji, Polinésia Francesa, Kiribati, Ilhas Marshall, Palau, Papua-Nova Guiné, Tonga, Tuvalu, Vanuatu
Quais países exigem 3 meses de validade no passaporte?
O Espaço Schengen, que é um grupo de 29 países que seguem as mesmas regras de viagem e imigração, exige 3 meses de validade além da data da sua partida. “Certifique-se de que seu passaporte seja válido durante toda a sua estadia mais 3 meses adicionais”, diz o Departamento de Estado. Esses países são:
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Tchequia/República Tcheca
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
Mesmo assim, cada companhia aérea tem requisitos diferentes. Algumas aplicam uma regra geral de 6 meses e não se baseiam nos requisitos específicos de cada país, e é por isso que o Departamento de Estado recomenda 6 meses. Isso também leva em conta um tempo de “margem de segurança” caso surjam imprevistos, como doença/internação, desastres naturais ou outros problemas que possam te deixar preso no destino.
Quão rigorosa é a regra dos 6 meses para o passaporte?
Como já foi dito, isso depende tanto do país quanto da companhia aérea. Algumas são bem rígidas com a exigência dos 6 meses, outras pedem 3 meses e outras ainda exigem apenas que o passaporte tenha validade durante a sua estadia. Mesmo assim, cada companhia aérea tem sua própria política e, no fim das contas, você depende de quem estiver fazendo o check-in no portão de embarque. É por isso que a “regra dos 6 meses” é mais uma precaução e uma recomendação.
Por exemplo, o site da Delta diz: “Em geral, seu passaporte deve ter validade de pelo menos seis meses além do período de permanência previsto em um país estrangeiro.” O site da United afirma: “Alguns países exigem que seu passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade restantes antes de vencer.” Ele também orienta a verificar as exigências de cada país no site do Departamento de Estado. A American Airlines afirma: “Alguns países exigem que seu passaporte tenha sido emitido pelo menos seis meses antes do dia da sua chegada. Verifique os requisitos do seu destino se você não tiver certeza.” Teoricamente, se o seu país exigir apenas três meses de validade, você deve conseguir embarcar no voo, mas é melhor prevenir do que remediar.
Quão séria é a regra dos 6 meses para o passaporte?
É algo muito sério para os países que exigem isso. Sua companhia aérea pode não deixar você embarcar se seu passaporte não tiver 6 meses completos de validade. Nos países que exigem menos, ainda fica a critério do comissário de bordo.
Posso viajar com meu passaporte que vai vencer daqui a 6 meses?
Mais uma vez, depende de para onde você vai. Se você tiver pelo menos 6 meses, deve dar tudo certo. Se tiver menos do que isso, confira os requisitos do seu destino e ligue também para a companhia aérea para confirmar a política deles.